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Documentário registra vivências, histórias e ações da sociedade e do Estado alinhadas à rede de proteção à infância e à juventude estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O documentário relembra as mobilizações em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando centenas de meninos e meninas de rua ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados para votar simbolicamente a aprovação do Estatuto. Também são ouvidos alguns parlamentares atuantes na aprovação – entre eles a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, Rita Camata, e a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ). O deputado federal e médico Osmar Terra (PMDB/RS) comenta sobre a importância de se proteger a primeira infância, fase inicial do desenvolvimento da criança.
A produção relata experiências vivenciadas em Brasília e em Jaboatão dos Guararapes, município integrante da Região Metropolitana de Recife. Tratam-se de ações alinhadas à rede de proteção à infância e à juventude estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na periferia da capital federal, uma creche comunitária fundada por uma ex-catadora de lixo é mantida apenas com doações de voluntários, sem apoio do Estado; ainda em Brasília, é mostrada a rotina de diligências realizadas por uma conselheira tutelar para averiguação de denúncias de maus-tratos contra crianças, feitas através do “Disque 100” - essa mesma conselheira, paralelamente, ajuda as famílias a conseguir vagas em creches, escolas e atividades comunitárias que ajudem a assegurar os direitos das crianças e adolescentes; por fim, o funcionamento de uma instituição de acolhimento destinada a crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias e seus esforços para estimular a autonomia e o encaminhamento profissional desses jovens.
Em Jaboatão dos Guararapes, é exibido o cotidiano de uma das unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase): o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE Jaboatão), destinado a jovens infratores, recebeu em 2014 o Prêmio Innovare na categoria especial “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. A instituição, que se diferencia por colocar a escola como base de todas as suas atividades, apresenta, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), egressos com o menor índice de reincidência do Brasil. Confira o vídeo da apresentação de fantoches sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, escrita e apresentada por adolescentes que cumprem medida restritiva de liberdade na instituição.
Ao costurar todas essas experiências, o documentário pretende oferecer um panorama do funcionamento do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, entender seu passado e oferecer as possibilidades para o futuro.
Esse documentário foi produzido pela TV Câmara/2015.
Ficha Técnica
Direção: Guilherme Bacalhao e André Uesato
Roteiro: Guilherme Bacalhao
Produção: Pedro Henrique Sassi e João Gollo
Fotografia: Kátia Coelho
Imagens: Cícero Bezerra e Flávio Estevam
Assistente de Câmera: Misael do Rosário e Alessandro Palmier
Edição: Felipe da Cunha
Videografismo: Pedro Mafra
Trilha Original: Alberto Valério e Eurípedes Martins
Coordenação de Produção: Maíra Brito
Coordenação do Núcleo de Documentários: Guilherme Bacalhao
