Ter 10/03/15 - 16h - Manchetes dos jornais: “Dilma afirma que não há razões para impeachment” - “Racionamento de água em maio” - “Fiscalização ruim favorece taxistas ilegais”

Ter 10/03/15 - 9h - A partir de hoje consumidor poderá saber quanto gasta de internet no celular 

Entram em vigor hoje, dia 10 de março, novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de comparação, a Anatel destaca que as prestadoras devem oferecer na sua página na internet mecanismo que permita confrontar planos de serviço e ofertas promocionais no qual os interessados poderão identificar a opção disponível mais adequada ao seu perfil de consumo. Outra novidade é o espaço reservado na internet no qual o consumidor poderá acessar livremente, entre outros dados, a cópia do seu contrato, do plano de serviço de sua opção e outros documentos aplicáveis à oferta à qual se encontra vinculado. 

Ter 10/03/15 - 11h - Ônibus da banda “Garota Safada” tomba em rodovia do Ceará e 18 pessoas ficam feridas - 4 em estado grave

O ônibus que transportava a banda de forró “Garota Safada” tombou por volta das 3 horas da madrugada de hoje, em rodovia da região de Fortaleza, no Ceará. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, chovia bastante no horário do acidente e o motorista perdeu o controle. O ônibus tombou e saiu da pista. Pelo menos 18 pessoas ficaram feridas, sendo que 4 estão em estado grave. Elas foram encaminhadas para hospitais da região. O vocalista do grupo, Wesley Safadão, não estava no veículo. O ônibus levava a banda de forró de Fortaleza para Teresina, no Piauí, local do próximo show da “Garota Safada”.

Ter 10/03/15 - 10h - Vacina contra o HPV já está disponível para meninas de 9 a 11 anos. Mulheres com Aids também devem ser vacinadas

O Ministério da Saúde anunciou que meninas de 9 a 11 anos já podem ser vacinadas contra o vírus HPV pelo SUS. O objetivo é imunizar 80% do público-alvo, o equivalente a 4,94 milhões de pré-adolescentes. De acordo com o ministério, estudos mostram que essa faixa etária apresenta melhores resultados na eficácia da vacina, pois é quando a produção de anticorpos é mais intensa. Outra novidade deste ano é que portadoras do vírus da Aids com idades entre 9 e 26 anos também poderão receber a vacina. Essas pessoas são mais suscetíveis a complicações decorrentes do HPV, com probabilidade 5 vezes maior do que a da população em geral de desenvolver câncer no colo do útero. 

Ter 10/03/15 - 16h - Manchetes dos jornais: “Dilma afirma que não há razões para impeachment” - “Racionamento de água em maio” - “Fiscalização ruim favorece taxistas ilegais”

São estas as manchetes dos jornais nesta terça-feira, 10 de março de 2015, Dia do Sogro e do Telefone: Folha de São Paulo: “Não há razões para pedido de impeachment, afirma Dilma”; O Estado de São Paulo: “Dilma afirma que não há razões para impeachment”; Estado de Minas: “Racionamento de água em maio”; Hoje em Dia (Belo Horizonte): “Fiscalização ruim favorece taxistas ilegais”; O Tempo (Belo Horizonte): “Dilma cobra razões para pedido de impeachment”; A Tarde (Salvador): “Restituições do Imposto de Renda já podem ser antecipadas”; O Liberal (Belém): “Doleiro diz que Dirceu e Vaccari receberam dinheiro do petrolão”. 

LEIA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA - QUARTA-FEIRA 04/03/2015

Qua 04/03/15 - 7h - Governo vai cortar Tarifa Social de energia de 5 milhões de famílias neste ano

O jornal “Folha de São Paulo” diz hoje que, “para tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir 5 milhões de famílias até o final deste ano”. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de energia. Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo. De acordo com a Aneel, trata-se de casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família. O corte deve representar redução de R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores. 

Qua 04/03/15 - 8h - Supremo recebeu 28 pedidos para investigar 54 envolvidos na Operação Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Também foram enviados à corte 7 pedidos de arquivamento sobre políticos citados. São casos em que, conforme os procuradores, não há indícios fortes para inquérito. Entre os 54 investigados estão políticos e pessoas sem foro privilegiado. Todos responderão a inquéritos. Nenhuma denúncia direta foi feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Nos pedidos de inquérito, Janot solicitou ao ministro relator dos processos, Teori Zavascki, que tire o sigilo das peças. Se isso ocorrer, será possível confirmar os nomes de todos os investigados e os crimes pelos quais são suspeitos pelo site do STF.

Qua 04/03/15 - 9h - Câmara aumenta de 20 para 30 anos a pena de homicídio contra mulher 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para quem matar mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida. A matéria havia sido aprovada pelo Senado e vai agora à sanção presidencial. O texto considera a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela proposta aprovada, o chamado feminicídio será incluído no Código Penal e passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como hediondo. Hoje, a pena de prisão para homicídio simples varia de 6 a 20 anos. No caso do homicídio qualificado, onde se incluirá o feminicídio, a pena vai de 12 a 30 anos.

Qua 04/03/15 - 11h - Casal gay poderá pedir pensão em caso de separação, decide Superior Tribunal de Justiça 

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito à pensão alimentícia depois da separação. A decisão foi tomada por unanimidade e cria precedentes para outros casos semelhantes em tribunais do país. O STJ já havia defendido, em casos anteriores, a possibilidade de partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros de uma união homoafetiva. É a primeira vez que a corte reconhece o direito de pensão em um caso em que o parceiro está vivo. O autor da ação teve o benefício negado em instâncias inferiores do Judiciário. Com a decisão do STJ, o processo voltará para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que dará continuidade ao processo e definirá se a pensão deve ser concedida e em que valor.

Qua 04/03/15 - 12h - Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas recebem salários mensais de até 184 mil reais

Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas receberam em dezembro contracheques que ultrapassam R$ 150 mil, destaca hoje manchete do jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte. De acordo com o jornal, “o valor mais alto coube ao conselheiro Gilberto Diniz”. Além do salário mensal de R$ 26.589,68, a que todos têm direito, ele recebeu R$ 162.854,36. No total, descontados Imposto de Renda e contribuição previdenciária, os vencimentos de Gilberto Diniz chegaram a R$ 184,2 mil, valor correspondente a 233 salários mínimos. Conselheiro substituto, Hamilton Coelho ganhou em dezembro R$ 151.751,84 de vencimento, fora o salário do mês, totalizando R$ 171,2 mil, descontados Imposto de Renda e previdência. O presidente do tribunal, Sebastião Helvécio, recebeu R$ 101.927,09, além da remuneração mensal, somando cerca de R$ 128,4 mil. O TCE informou que os valores acima do teto recebidos por conselheiros e servidores dizem respeito a verbas devidas que foram pagas integralmente em dezembro. Os salários do TCE são os maiores pagos no estado. 

Processo Seletivo Prefeitura de Montes Claros

O Processo Seletivo oferece 209 vagas para a função de Agente Comunitário de Saúde. A remuneração é de R$ 793,25.

Fonte EditalConcursos.com | http://editalconcursos.com/concursos-abertos/concursos-mg/2015/02/processo-seletivo-prefeitura-de-montes-claros-mg#ixzz3TEJqFpwZ

Desde sexta-feira dia 27 de fevereiro de 2015 estão sendo recebidas as inscrições para o Processo Seletivo de responsabilidade da Prefeitura do município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais. A finalidade do certame é a contratação de 209 profissionais para atuarem em postos que exigem formação no nível fundamental.

Os aprovados deverão atuar em jornadas semanais de 40 horas, com remuneração inicial de R$ 793,25. As inscrições deverão ser realizadas via internet, através do link http://sis.montesclaros.mg.gov.br:8081/processoselecao. As inscrições podem ser realizadas do dia 27 de fevereiro a 04 de março de 2015.

O Edital nº 001/2015 indica que serão providas as vagas para Agente Comunitário de Saúde. Não será cobrada taxa de inscrição.

Esta Seleção é composta de prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, dia 15 de março de 2015 é a data prevista de realização da prova. O local de realização deve ser divulgado a partir do dia 10 de março de 2015.

Até as 17 horas do dia 18 de março está previsto ser anunciado o resultado final. A validade do cetame será de seis meses, existe ainda a possibilidade de ser prorrogado.

Manchetes dos jornais: “Luz sobe mais uma vez hoje. Veja dicas para economizar” - “Copasa começa a cobrar sobretaxa neste mês” - “Arrocho do governo leva Brasil à recessão”

Confira as manchetes dos jornais nesta segunda-feira, 2 de março de 2015, Dia Nacional do Turismo e da Oração: Folha de São Paulo: “CPI da Petrobras deverá investigar só era petista”; O Estado de São Paulo: “Empresas da Lava Jato pedem R$31 bi ao BNDES”; O Tempo (Belo Horizonte): “Copasa começa a cobrar sobretaxa neste mês”; Hoje em Dia (Belo Horizonte): “Ajuste em contrato lesa Furnas em R$ 10 milhões”; O Globo (Rio): “Petistas no Congresso rejeitam ajuste fiscal”; O Liberal (Belém): “Arrocho do governo leva Brasil à recessão”; O Dia (Rio): “Luz sobe mais uma vez hoje. Veja dicas para economizar”. 

Corte no INSS já começa a valer hoje e deve atingir anualmente 55 mil viúvas ou viúvos
O fim da pensão vitalícia por morte prejudicará, anualmente, cerca de 55 mil viúvas ou viúvos de segurados do INSS, segundo dados da Casa Civil e do Ministério da Previdência Social. A medida entra em vigor hoje, dia 2 de março, e determina que a pensão só será vitalícia para a viúva que tem expectativa de vida de até 35 anos (hoje, quem tem 44 anos de idade ou mais). O beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão somente por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por 9 anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por 6 anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por 3 anos. Também começa a valer hoje novo cálculo que reduzirá o valor da pensão por morte (do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100%).

Seg 02/03/15 - 8h - Declaração do Imposto de Renda pode ser entregue de hoje até 30 de abril
A Receita Federal começa a receber hoje as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar o documento ao fisco. Os programas para fazer a declaração estarão disponíveis para download no site da Receita. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do Imposto de Renda deste ano). Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

PLANTÃO SAMU MACRO NORTE Final de semana, dias 28/02 e 01/03 de 2015

A unidade do SAMU de Montes Claros realizou no final de semana, 136 atendimentos, sendo 87 casos clínicos, 36 ocorrências de acidente de trânsito; 02 homens feridos por arma de fogo; 03 pessoas feridas por arma branca; 03 gestantes em trabalho de parto; 02 pessoas que sofreram agressão física; 01 queda de escada; e 02 pessoas picadas por escorpião.

No domingo, 01/03, foram 14 ocorrências de acidente envolvendo motocicleta; uma colisão entre carro e carreta ocorrida na BR-251, km 476; 01 homem de 22 anos vítima de atropelamento por carro no bairro Independência e uma colisão entre carro e bicicleta, no bairro Sagrada Família. No domingo também foram registrados três atendimentos a vítimas de agressão física, sendo um homem de 28 anos, no bairro Castelo Branco, e duas mulheres, sendo uma de 44 anos, no bairro Tancredo Neves e uma de 35 anos, no bairro Alto São João.

No sábado, foram 19 ocorrências de acidente de trânsito, entre eles um homem de 28 anos que caiu do caminho na Avenida Francisco Gaetani, bairro Major Prates; 02 pessoas picadas por escorpião, entre elas uma gestante no oitavo mês de gestação; 032 gestantes em trabalho de parto; 03 pessoas feridas por arma branca e 02 feridas por arma de fogo.

Em todas as ocorrências os feridos receberam os primeiros atendimentos no local e foram encaminhados ao hospital para avaliação.

Jerúsia Arruda

Assessora de Comunicação Social

CISRUN / SAMU Macro Norte